o Direito é resultado da lama e do sangue das micro-guerras travadas no coditidiano. Corpos mortos e disciplina pululam nos horizontes do pálido ponto azul. Os muros grandes para proteger o desejado carro de grandes prestações. Micro-fascismos que queremos, alienamentos que compramos, ilusões que nos seduzem... em um mundo inventado, a verdade também é invenção.

ASSIM FALAVA (Z)ILMAR MENDES

A magistratura compra cada vez mais daquilo que a escraviza. Rachando fios de cabelo à navalha, magistrados ruminam a facticidade e relegam aos limites legais sua incompetência perante a Justiça. Prelecionava La Boétie em pleno século XVI: “Nem todos os indivíduos procuram defender sua liberdade e demonstrar que efetivamente querem ser livres”. Preocupados mais na transformação incorpórea que lhe é garantida na investidura do cargo, o Juiz-burocrata, toma suas decisões atento aos ismos, vangloriando-se do Legislativo que lhe aprisiona, pensando ser esta a forma de efetuar a justiça e evitar a injustiça. Esquivando-se assim de sua ethos antrophos daimon . Escondendo atrás de logicidades, racionalismos e legalismos suas decisões.

Devires imperceptíveis atravessam os corpos sociais. A dinâmica do corpo ascende, os micro-fascismos se fazem presentes, e o judiciário acostumado a pairar com um leque de tradições sobre a nação que protege, vê-se paradoxalmente enclausurado em sua própria sacralidade, que outrora lhe era a maior garantidora de seu poder simbólico. Dotados de um ponto de vista funcional que tem o intuito de perpetuar, refutam-se novas idéias que interfeririam no estabilishment , dando o véu da insegurança jurídica subsídio para o cometimento de iniqüidades.

Longe da crítica corriqueira ao formalismo do positivismo, da insistência de despejar moral sobre o pós-positivismo (pós-estruturalista ou neoconstitucionalista) da atual filosofia do direito que tem como seus precursores Dworkin e Rawls ou de conceber o ordenamento como um processo, uma construção social com Habermas e Luhmann. Há fatores apriorísticos, microfisicidades e/ou multiplicidades em qualquer ação inserida no direito, seja da condição individual inata da psique ou do inconsciente, seja das relações de poder que produzem plissamentos que não nos são perceptíveis. Compreendendo que não há teoria separada da prática, e nem prática separada da política. O juiz profere na decisão, rizomática por excelência, não só a decisão em si, ela leva consigo os agenciamentos de poder e os efeitos plissados. O juiz-burocrata sequer visualiza a decisão.

Ocorrem, portanto, fenômenos inatos à vontade do jurista. Um deles é a judicialização social. As microfisicidades do direito englobam a sociedade, têm-se processos novos de territorialização e de reterritorialização dos profanos em relação aos profissionais. Uma expansão de território que afeta a compreensão do jurídico pelos profanos. Tribunais superiores são cada vez mais chamados a ação. Pressupõe-se maior conhecimento e sabedoria jurídica, devido ao Poder Simbólico que portam estas instituições. Denotam ao jurista prestígio, este não podendo arvorar-se em campos que em outro momento lhe conferiram o monopólio do poder (positivismo, legalidade estrita, constitucionalismo...), territorializa-se com campos e/ou multiplicidades que antes eram estranhos ao Direito (Direito e Taoísmo, Direito e Física Quântica, Neoconstitucionalismo...) e até mesmo proposições injustificáveis do ponto de vista acadêmico (decido assim, porque penso assim). O juiz pode decidir com base no “neopóspositivismo”, mas não irá deter o monopólio sobre os fluxos que da decisão se seguem.

A importância das decisões ressalta-se nas palavras de Kafka: em toda palavra de ordem, mesmo de um pai a seu filho, há uma pequena sentença de morte. Adentrando no atual sistema das Ciências Jurídicas e Sociais, a lei não comunica informações, senão as impondo como coordenadas semióticas, ou, portanto, sentenças de morte. O modus operandi do Jurista é procedida por um Opus operatum que não condiz com a dinamicidade, muito menos com a universalização de Direitos, somente perpetuando a figura do Juiz-burocrata. A magistratura nada faz além de desconstruir um altar, e construir outro em seu lugar.

Contrariamente ao pensado na investidura do cargo - o Poder não tem função exclusiva de impor noções jurídicas de proibição, mas, antes disso, criar formas de comportamento que não produzam perigo e que sejam úteis para o sistema social em voga (quem vigia o vigia?) - o magistrado, criado por uma série de poderes, microfisicidades que o atravessam e/ou multiplicidades que o territorializa, sente-se completo dependente do meio em que se insere. Ausente de capacidade de introspecção, sua ética é rechaçada e acaba por se determinar por aquilo que é proibido, permitido ou oferecido. Reduz-se o juiz à boca da lei.

Tal como um peixe que está na água, pouco percebe aquele que está inserto no paradigma processo/decisão. Ao tirá-lo da água, ele pode vir a sentir uma “densidade” diferente, mas não sem antes o choque, ou o medo. O fenômeno que o tira, não precisa ser necessariamente forçado. Um campo é uma série de relações em movimento. Diante de alguma que lhe atravessa, pode então se perceber. Pode vir a ocorrer um devir-revolucionário, um devir-juiz, um devir-professor... Juiz algum é uma ilha. É o juiz singular que em seus movimentos traça linhas de fuga e alçam devires que extrapolam a plutocracia e a politicagem do campo social. É ele que efetua o acontecimento.

Direito é relação, mas de forma contrária, a única ferramenta efetivamente disponível que efetua a mudança é o Si-mesmo. As muletas e os arrimos em que se seguram o corpo judiciário, dizem respeito indiretamente à sua forma de proceder. O Juiz-burocrata não perscruta mais ideal nenhum. Alcançou o êxito, o salário acima da média, o comodismo e não possui mais devires, muito menos o revolucionário. Este mesmo pressupõe que não é sua função se questionar sobre efeitos da decisão e da justiça e por vezes impõe determinado pensamento a si próprio se negando a pensar. Dotados de pressuposições, os casos incidem no jurista de tal forma que sempre irá suscitar determinada forma de decisão. O que é uma idéia senão um parasita que toma conta do cérebro? A justiça não pode ser o caminho de uma via. Todavia, o que as diretrizes das escolas ensinam, são as linhas-limite de sua atuação. O justo sempre irá transcender o jurídico.

No atual momento, não há Democracia que não esteja funcionando como uma fábrica de miséria humana. E não é preciso dizer que é necessário agir conforme uma regra inserida em um plano de imanência, isso fica a cargo dos ismos e das religiões. O devir-revolucionário pode conjurar a vergonha e responder ao que não se pode tolerar. Pode execrar o pensamento panfletário kelseniano do legalismo e estar atento para as posições que atentem ao bem-estar social. Como seria estática a Justiça se ela nasce do dinâmico? A Justiça nada é além de relações. Corpos atravessados por microfisicidades instáveis, não formadas, fluxos indo e vindo, determinações, ponderações, iniciando e encerrando multiplicidades, rios sem margens... Em algum ponto metafísico ela reina absoluta.

A moralidade de rebanho, a filosofia rasa e jurisprudencial, as penitenciárias, o processo cada vez mais tecnocrático de admissão dos juristas... Nossa civilização não cessa de mostrar uma enfadonha servidão voluntária que é, em parte, herança dos legalismos, do juiz-burocrata acomodado e do modelo oligárquico das decisões. O jurista é moldado pelo poder, e também o transmite. Talvez esta análise possa ser feita porque não temos as responsabilidades de um juiz, nem o sentimento de culpa de uma decisão. Ou talvez, de fato, o poder corrompa.

A inércia dos juízes é um fator que contam os governos para assegurar a impunidade de seus atos. Esperançosos com a magistratura dócil e omissa, muita injustiça fora inscrita no legado brasileiro. Adequar-se a um meio doente, não é sinal de saúde. As paredes impostas aos juristas para lhes limitar, não são as erguidas com tijolos, e sim na essência, limitações de consciência.



1- Segundo a definição de Heráclito: A luz que habita a consciência humana. Inerente ao ser humano. Bastando à introspecção sincera para alcançá-la.
2 - Modo de proceder, mantenedor da sacralidade, da tradição.
3 - Poderes, que incidem um sobre o outro A -> B -> C, A incide em B, AB incide em C.
4 - Criadora de multiplicidade. Em ligação com. Afetando de alguma forma aqueles que tomam conhecimento dela ou que esperam por ela.
5 - Tomadas ou juntadas de conhecimento que antes eram estranhos, nesse caso, a sociedade entrando no universo jurídico.
6 - Sistema simbólico, estruturas subjetivas. Construção. Estruturas Estruturantes.
7 - Objetos simbólicos, estruturas objetivas. Linguagem, cultura, conduta. Estruturas Estruturadas

O mundo é maior que seu quarto

Reitero: "Quanto mais me elevo, menor fico aos olhos daqueles que não sabem voar", mais uma vez, Nietzsche, com maestria, resolve o problema de convivência que tem uma pessoa em um nível diferente de inteligência. Seja qual for sua área de conhecimento, conversar com uma pessoa de senso igual aos outros lhe agrada? A exclusão social, talvez não seja um meio para se alcançar a finalidade da paz com a própria consciência? A dialética, método consagrado com Sócrates, hoje, o que seria? Sócrates gostaria de ouvir falar sobre cultura indiana? Claro que sim! A não ser que essa mesma fosse aquela escondida por trás de belas faces e histórias medíocres que mudam apenas os personagens. Ocorre hoje uma banalização da inteligência. Todos sabem, todos conhecem (nem que seja a distorcida cultura indiana), e pouco importa a opinião dos outros.

"Poderia existir um rizoma nesta sociedade? O rizoma nos liga à raiz, porque sem essa ele não existiria, então, todos partimos de um ponto em comum. Porém, ele não liga aos frutos. E essas pessoas só pensam em ser frutos. Se faz necessário ser árvore antes de ser fruto. Quando lhes aparece um rizoma pela frente, ele é corroído pelo rio que rói uma só margem. Que não adquire velocidade no meio, rio, esse, que é desfigurado. Nada eu posso acrescentar."

O rizoma é o conhecimento que nos faz conceber o mundo de outra forma, a ligação que é necessária para a inteligência em outro nível (obter conhecimento das mais diversas formas). Saber é poder.

Os frutos, é o que se pretende alcançar com o desenvolvimento do rizoma, ou seja, com o desenvolvimento da ligação, eu tenho como produzir o "fruto", caso contrário, eu apenas irei cria-lo em minha cabeça. O meu fruto. Hoje, não se pensa mais em ter êxito no ideal (em prol da humanidade ou o verdadeiro "fruto"), e sim no ideal do êxito (êxito: dinheiro, o mesmo que roubamos e que nos é roubado pelos seres dotados pelo poder da soberania popular).

O rio que rói uma só margem, são os pensamentos mundanos e cotidianos (extremismo), a novela das 8, a manipulação pela revista Veja, a falta de conhecimento sobre si mesmo. Membrana semi-permeável que nos envolve, só entra aquilo que é fácil de repassar para outrém (com o intuito de mostrar conhecimento) ou importante para obtenção de capital (Plutocracia). Ou seja, instinto, desejo e dinheiro.

Adquirir velocidade no meio: Racionalismo Crítico brilhantemente conceituado por Karl Popper. Dúvidar do que nos é posto. Buscar a verdade acima de tudo. E o mais importante, não se acomodar perante a falta de humanidade do ser humano.

Leia o segundo parágrafo novamente.

"O Corpo Sem Orgãos"

“O livro é como um corpo sem órgãos”. Essa definição criada por Deleuze, me fez pensar. Será que talvez ele não queira que pensemos além dos livros? Digo, pode tudo aquilo que superficialmente observamos e estudamos ser, então, um Corpo sem órgãos? Permitam-me explicar melhor.
Nosso corpo exterior é forma, nosso interior, “órgãos” (sentimentos, pensamentos, idéias...) são o conteúdo. Um livro não é nada mais que uma forma. Defenderei meu ponto de vista apoiado em estudos de lingüística e através de Wittgenstein ficará mais fácil entender. Partimos da de uma noção básica: “como posso explicar o que penso? O que eu penso é infinito, e eu apenas disponho de uma série finita de palavras para lhe fazer entender”.
Quando compramos um livro, as palavras nele escritas funcionam como um elo entre o que o autor figurou (com prévias leituras ou pensamentos) em seu gênio e efetivamente escreveu (de forma finita), e a resposta que as palavras tiveram em meu gênio, essa resposta, é o que eu figurei. Quanto mais eu pensar no assunto, mais profundamente (ou não) eu irei figurar. Toda a pessoa, que não tenha a capacidade de ler mentes, figurará a mesma idéia que for repassada (de qualquer forma, escrita, falada...) de forma diferente, por isso, conseguimos tantas opiniões divergentes a respeito de um determinado assunto.
Leram o livro: Um padre e um pedófilo, o livro é a bíblia, a passagem é: “Vinde a mim as criancinhas para que eu as toque” (Lucas 18, 15-17). Na sua cabeça, no seu gênio, em sua figuração, cometeria um pecado o pedófilo? Lucas levou as crianças para Jesus e ele curou suas enfermidades. O que eu pretendo com isso? Calma, não quero que se cometam crimes e saiam impunes. O que estou a dizer a vós, que nisso entra o pensamento de Karl Popper. Pessoas pensam diferente, ninguém tem as mesmas experiências ou são criadas de formas iguais, elas podem ser parecidas, mas jamais iguais, então, não precisaria ser mais respeitada uma idéia alheia a sua?
Sou eu que dou o conteúdo ao livro, ele é apenas forma. Um código de ética, para um político é efêmero, para mim pode ser um livro sagrado, como é uma bíblia para o fanático. Nós que damos o conteúdo a tudo que pode ser conhecido, escritores jogam idéias no ar, minha capacidade de pensar forma o que ele é ou tende a ser.
Como a mesma fórmula não se aplica a problemas diferentes, o mesmo livro não pode ser pensado de maneira igual por pessoas diferentes. É essa unicidade do ser humano que faz com que sejam feitos progressos em prol da humanidade. Mal corresponde ao mestre aquele que não passa de discípulo. O Corpo Sem Órgãos é um livro escrito e não escrito ao mesmo tempo, um livro vazio, que só passa a funcionar organicamente no momento em que eu o leio e dou vida à idéia.

A única treva é a ignorância

As pessoas são engraçadas, tem a mania de ver escuridão e caos naquilo que não conhecem. Isso é deveras importante entender, pois em nossa caminhada sobre este tal de mundo, diversos assuntos, não compreendidos hoje, são vistos com olhos de quem – por preguiça, desinteresse ou falta de oportunidade - não vê nada. E os que “vêem” alguma coisa as desvirtuam, pois a intolerância (fanatismo), tanto no campo político quanto no religioso, funciona como uma blindagem, paredes nas quais as verdades batem e ali fenecem. Nas palavras de Nietzsche, “As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras”.
A partir do estudo, o homem passou a conhecer que é do caos que se originam as estrelas... Então porque essa aversão ao desconhecido? A resposta é simples, o conhecimento causa no ser humano uma incerteza que, se não aprofundada e não estudada com o tempo necessário, gera uma desestabilidade, que antes não havia, pois, se tinha a convicção de algo ou se evitava pensar. Portanto, em um planeta onde cada vez menos é necessário pensar e cada vez mais é preciso produzir, o indivíduo acaba por erradicar a inteligência da qual foi dotado e passa a agir como uma máquina. É preciso produzir, é preciso aceitar as “verdades”, é preciso se acomodar, tudo para diminuir o sofrimento da existência humana, que se origina pelos questionamentos (ou não) que se faz ou deixa de se fazer acerca do universo.
Será que essas convicções ou o “não conhecer” não estão a nos ludibriar? Será que a humanidade tem “verdades absolutas”? Padres e pastores (o mesmo acontece com a maioria das pessoas) “têm certeza” de que Deus e Cristo existem ou existiram, porém, seguir os “caminhos do senhor” para eles, parece ser facultativo. Cidadãos sabem que seu dinheiro, seu suor, enfim, aquilo que é produzido é roubado pelos órgãos estatais, mas parecem não querer ver, não querem saber como funciona, aparenta ser melhor para todos que isso fique nas escuras. O povo tem medo de ficar perplexo. É melhor assistir a novela ou ao jogo de futebol. Afinal, quem não tem medo de descobrir algo que atrapalhe seu sono? É preciso trabalhar no outro dia.
Existe uma luz, o conhecer. Entretanto, é necessário saber conhecer, luz em demasia ofusca igualmente à escuridão. O caminho do meio é o mais correto. É preciso paciência para mudar. A auto-crítica (“o quanto humano eu sou?”), o auto-conhecimento (“porque penso dessa forma?”) e a autorrevolução (o caos que gera a estrela) ; são alguns caminhos para conseguir formar uma sociedade mais igualitária e preocupada com os indivíduos individualmente, o velho, o jovem, o caucasiano, o afro-descendente, o pardo, o índio, a criança, o homem, a mulher... E a Terra, essa, enfim, se tornará a mesma para todos.

Hihi

Como eu aprendi a dançar funk

Não é preciso dizer que as coisas não vão bem. Todo mundo sabe disso. Os bancos fazem a festa e o dinheiro compra a tudo e a todos. Cidadãos têm armas em suas casas e a criminalidade ascende sem precedentes. Não parece haver ninguém que saiba o que fazer ou como acabar com esse estado social precário. É uma loucura desenfreada, tudo parece estar distorcido e insano.

Então, começamos a não querer mais sair de nossas casas, nos parece que esse é o único lugar onde existe segurança. Sentamo-nos em poltronas e lentamente o nosso mundo se torna menor, compacto, fútil e simples. Somente dizemos a nós mesmos: “Por favor, deixem-me sozinho no meu lar! Deixem-me com as minhas coisas! Deixem-me em paz!”. Como se fosse um efeito dominó, a única verdade que conhecemos é aquela que provém dessas “caixas” que chamamos de televisão, rádio, computador... Essas caixas se tornam proclamadoras da verdade absoluta. Já pararam pra pensar no poder que conseguem ter esses objetos insidiosos? Constroem e destroem presidentes, papas e primeiros-ministros. Hoje, são as ferramentas mais poderosas existentes. Imagine se as ditas cujas caíssem em mãos erradas... Pensando bem, será que já não caíram?

Acordem! Isso que vocês vêem e escutam não passa de um parque de diversões, um circo! Contadores de histórias, cantores, malabaristas, domadores de leões e jogadores de futebol. É algo para matar o tédio. Funciona como uma droga contra a miséria e sofrimento da existência humana. E muitas vezes devotamos atenções e emoções para essas meras caixas. Não existe atenção, amor, bondade e compaixão suficientes na Terra para podermos dar a esses “seres detentores das verdades”. Apesar disso, ficamos em frente delas, dia após dia, noite após noite, corados e crentes. E aquilo que dizem se torna tudo que sabemos. Começamos a acreditar nas ilusões que nos colocam; começamos a acreditar que aquela é a realidade e que nossas vidas não são reais. Passamos a fazer tudo que nos é posto. Vestimo-nos, comemos, criamos nossas crianças e começamos a pensar do modo como nos é colocado. E o pior, não percebemos. Isso meus amigos, é alienação em massa.

Sair disso? O primeiro passo é perceber que o ser humano é a verdadeira realidade, sua vida tem valor. Não deixem que suas virtudes se choquem contra paredes virtuais. Não procuramos as verdades, por isso acreditamos em tudo que nos é posto. Enquanto não passarmos de ovelhas de um sistema falho, vamos continuar a nos indignar com certos fatos sociais (corrupção e crimes), que são indiretamente nossa culpa. Penso que uma caixa tem menos valor que a vida de um ser humano, sendo assim, não pode ditar como devemos conduzir nossas vidas, nem interferir em nossas escolhas de ordem pessoal. Caso contrário, continuaremos isolados, carentes da concepção de como uma vida humana deveria ser.

Lol

Macacos me mordam! A “bananalização” do indivíduo


Já percebeu que quando você olha para alguém, conhecendo ou não essa pessoa, você consegue, num único e imediato pensamento reduzi-la a nada mais que um adjetivo? Feio, pobre, bonito, rico, mal vestido, bem vestido. Nisso é que seu julgamento se resume. As causas que esse comportamento tem nos mais diversos campos? Irei me ater hoje em um destes meios, o da política.

“Vende-se um voto”. Por dinheiro, favor individual ou capricho, não se pensa no que isso acarreta. Pior. Alguns enchem o peito para falar “Vendi meu voto!”. Tira-se de outrem a esperança de ter um governante mais justo, que atenda os anseios da maioria. Essa pessoa que teve seu “direito tirado”, (o governante não vai agir com benevolência sabendo que teve que gastar uma quantia X para se eleger, no mínimo ele vai querer isso de volta, com juros!) pode necessitar muito mais do dinheiro. Dinheiro que você usou para comprar som para seu carro ou fazer um “tunning”, outra pessoa precisa para comer, para ter uma saúde básica e não passar horas agonizando na fila de um posto de saúde. Todo homem que se vende recebe muito mais do que ele realmente vale.
E o fato da mesma pessoa que vendeu seu voto, assistir o Jornal Nacional e posteriormente falar que se emocionou ao ver uma velhinha na fila do SUS? O governo é reflexo do cidadão, que não reflete sobre seus atos, que pensa em si e per si o tempo todo. Que não mais vê humanidade, e sim uma disputa por poder e status social. É esse o legado que você irá deixar para as próximas gerações? De mais uma geração eivada de corrupção e de futilidades? Que seu pai não passou de mais um no rebanho dentre outros tantos que viveram no mesmo rebanho? Consumindo o máximo que podia, despreocupando-se com o ser que estava ao seu lado, se ele tinha água ou comida, se possuía saúde ou se necessitava. Animais em geral não atacam semelhantes que estão em condição inferior, e o homem?
Chega de pensar nas diferenças que nos separam, comecem a pensar no que nos une. O anseio por justiça, por dias melhores, por um espaço sem violência, em termos a mesma essência, de evoluirmos do mesmo macaco ou de sermos criados pelo mesmo Deus. Não se deixe enganar, não se acomode, busque se conhecer, reprima (não com violência) aquele que em seus atos não demonstrar humanidade – corrupção e má utilização da verba pública – sejamos enfim, “filhos de uma só esperança”. E o mais importante, acredite. Nunca é tarde para uma auto-revolução. Não é porque algumas pessoas só conseguem olhar para o próprio umbigo que sua capacidade de enxergar deixará de existir.